Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A Neurabra — pessoa jurídica com endereço em SGAS 915, Lote 72, Asa Sul, Brasília – DF, 70390-150 — trata seus dados pessoais com responsabilidade e transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você usa nosso site ou contrata nossos serviços. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para os fins descritos nesta política:

• Dados de contato: nome, e-mail e telefone — fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato do site.
• Dados de uso do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita — coletados automaticamente por cookies analíticos, caso você consinta.
• Dados do projeto: documentos e informações que você nos fornece deliberadamente no âmbito de um contrato de serviço. Esses dados são usados exclusivamente para executar o projeto acordado.

Base legal: consentimento (Art. 7º, I, LGPD) para comunicações e cookies opcionais; execução de contrato (Art. 7º, V) para dados relacionados a projetos contratados; legítimo interesse (Art. 7º, IX) para análise de uso do site.

3. Como Usamos seus Dados

• Responder às suas solicitações de contato e fornecer informações sobre nossos serviços.
• Executar os serviços descritos em contratos assinados entre as partes.
• Melhorar o desempenho e a experiência do nosso site (dados agregados e anonimizados).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não usamos seus dados para comunicações de marketing sem consentimento expresso. Não vendemos dados pessoais a terceiros em nenhuma circunstância.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário:

• Prestadores de serviços técnicos: hospedagem de servidores e ferramentas de colaboração, vinculados por contratos que exigem conformidade com a LGPD.
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente ou para defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Dados de projetos (documentos internos dos clientes) nunca são compartilhados com terceiros que não estejam diretamente envolvidos na execução do serviço contratado.

5. Retenção de Dados

• Dados de formulários de contato: até 12 meses após o último contato ou encerramento da relação comercial.
• Dados de projetos: pelo prazo mínimo exigido por lei (em geral, 5 anos para documentos fiscais) ou conforme acordado em contrato.
• Dados de cookies analíticos: conforme configuração da ferramenta de análise, geralmente 13 meses.

6. Proteção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Transmissão via HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso restrito aos dados por colaboradores da Neurabra com necessidade operacional.
• Acordos de confidencialidade (NDA) com todos os prestadores que têm acesso a dados de projetos.
• Revisão periódica dos controles de acesso e das políticas internas.

Em caso de incidente de segurança com impacto relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme prazos e procedimentos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de uso. Veja detalhes e gerencie suas preferências em nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação e cópia dos dados que tratamos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados desatualizados ou incorretos.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: solicitar os dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Revogação de consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para serviços externos. A Neurabra não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, eliminaremos os dados imediatamente.

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. Para mudanças significativas, informaremos por e-mail os titulares cadastrados.

12. Contato e Controlador de Dados

Neurabra
SGAS 915, Lote 72, Asa Sul, Brasília – DF, 70390-150
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3327-6085